TJES - 0002090-08.2018.8.08.0048

20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL MOREIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:13

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 15:43

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 18:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido

15/05/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

22/04/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025 15:57

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

19/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2024 23:59.

03/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 08:02

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

11/07/2024 08:02

Recebidos os autos

11/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

11/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.

11/07/2024 08:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024 08:01

Recebidos os autos

11/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/06/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/06/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024 12:25

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2024 17:05

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MIGUEL MOREIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.

13/05/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de MIGUEL MOREIRA SANTOS (APELANTE) e MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido

10/04/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta

18/01/2024 17:59

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

18/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/12/2023 23:59.

17/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:05

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 17:48

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

07/07/2023 17:48

Recebidos os autos

07/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/07/2023 13:35

Recebidos os autos

07/07/2023 13:35

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio