TJES - 0001940-22.2019.8.08.0006

19/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 16:20

Conclusos para decisão

27/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 02:02

Decorrido prazo de NATALINA FARIAS em 23/07/2024 23:59.

18/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 16:17

Processo Inspecionado

14/06/2024 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.

19/03/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024 20:29

Juntada de Petição de apelação

10/02/2024 01:14

Decorrido prazo de NATALINA FARIAS em 09/02/2024 23:59.

15/12/2023 12:44

Conclusos para decisão

15/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.

06/12/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:26

Julgado procedente em parte do pedido de NATALINA FARIAS (REQUERENTE).

15/06/2023 13:25

Conclusos para julgamento

15/06/2023 12:59

Audiência Instrução realizada para 06/06/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

07/06/2023 13:43

Expedição de Termo de Audiência.

05/06/2023 12:50

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2023 19:17

Processo Inspecionado

02/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 14:00

Conclusos para decisão

31/05/2023 12:55

Juntada de Outros documentos

30/04/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 10:56

Juntada de Outros documentos

13/04/2023 18:13

Juntada de Certidão

12/04/2023 16:12

Expedição de intimação eletrônica.

12/04/2023 13:05

Audiência Instrução redesignada para 06/06/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

12/04/2023 12:34

Decisão proferida

12/04/2023 12:01

Conclusos para despacho

05/04/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 12:50

Expedição de Mandado - intimação.

27/03/2023 12:50

Expedição de Mandado - intimação.

24/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 17:19

Expedição de intimação eletrônica.

22/03/2023 16:25

Audiência Instrução redesignada para 12/04/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

18/03/2023 18:16

Expedição de intimação eletrônica.

15/03/2023 16:33

Juntada de Certidão

09/03/2023 23:38

Decorrido prazo de NATALINA FARIAS em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 17:54

Juntada de Aviso de Recebimento

02/03/2023 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2023 23:59.

14/02/2023 12:34

Expedição de intimação eletrônica.

14/02/2023 12:32

Expedição de Ofício.

13/02/2023 16:57

Audiência Instrução designada para 22/03/2023 15:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.