12/06/2025 15:46

Recebidos os autos
12/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
12/06/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO).
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:42

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 19:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e não-provido
09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - julgamento
08/04/2025 19:01

Recebidos os autos
08/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal Pleno
08/04/2025 14:58

Recebidos os autos
08/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
08/04/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
21/11/2024 16:46

Recebidos os autos
21/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno
21/11/2024 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/10/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 01:13

Decorrido prazo de VALE SA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:44

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
26/09/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
09/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 18:46

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO)
05/09/2024 18:46

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:50

Recebidos os autos
18/10/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
18/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo de VALE SA em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2023 16:14

Recebidos os autos
24/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
23/08/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 15:20

Recebidos os autos
23/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
23/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - julgamento
09/08/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 15:16

Pedido de inclusão em pauta
07/08/2023 15:14

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
04/08/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/07/2023 13:04

Recebidos os autos
17/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
17/07/2023 12:44

Juntada de notas orais
12/07/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 17:18

Recebidos os autos
12/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
12/07/2023 17:12

Juntada de Certidão - julgamento
10/07/2023 17:53

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:44

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
07/07/2023 16:53

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:13

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
05/07/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 13:05

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 13:05

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:22

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
13/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:15

Expedição de despacho.
29/05/2023 13:35

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:49

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
26/05/2023 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 17:08

Expedição de acórdão.
08/05/2023 15:07

Sentença desconstituída
08/05/2023 15:07

Conhecido o recurso de VALE SA (APELANTE) e provido
26/04/2023 13:39

Recebidos os autos
26/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
18/04/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 20:09

Recebidos os autos
18/04/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
18/04/2023 20:03

Juntada de Certidão - julgamento
12/04/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2023 14:35

Recebidos os autos
10/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
10/04/2023 14:35

Expedição de NOTAS ORAIS.
05/04/2023 15:05

Recebidos os autos
05/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
05/04/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2023 16:08

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:10

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
30/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2023 16:04

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 16:04

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2023 18:15

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
16/03/2023 18:15

Recebidos os autos
16/03/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
16/03/2023 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2023 17:33

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:07

Recebidos os autos
14/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
14/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:09

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2023.
10/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 14:10

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
08/03/2023 15:49

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
08/03/2023 15:48

Expedição de intimação - diário.
08/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:20

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:26

Recebidos os autos
22/07/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
29/06/2022 21:12

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2022 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2022 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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