STJ - 0002068-27.2015.8.08.0024

04/11/2021 15:46

Transitado em Julgado em 04/11/2021

07/10/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

24/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/09/2021 18:21

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1856683)

17/09/2021 09:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/08/2021 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 769009/2021

26/08/2021 17:06

Protocolizada Petição 769009/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/08/2021

19/08/2021 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 532978/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532978 - EDcl no AgInt no REsp 1856683 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de SUBTIL AUTO PEÇAS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532978/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1856683/ES

04/08/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

04/08/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000595-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:11

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532978/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1856683/ES

09/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/06/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537444/2021

08/06/2021 15:36

Protocolizada Petição 537444/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2021 Petição Nº 532978/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 532978/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532978/2021

07/06/2021 17:03

Protocolizada Petição 532978/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

28/05/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 979781/2020 - AgInt

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0979781 - AgInt no REsp 1856683 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUBTIL AUTO PEÇAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 979781/2020 - AgInt no REsp 1856683

17/05/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

11/05/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000379-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:34

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979781/2020 - AgInt no REsp 1856683/ES

23/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/03/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238325/2021

22/03/2021 18:51

Protocolizada Petição 238325/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2021

19/02/2021 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 590e.

17/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2021 Petição Nº 979781/2020 -

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/02/2021 14:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979781/2020. Publicação prevista para 17/02/2021)

12/02/2021 14:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 527 teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020, e que a petição n. 79995/2021 (AgInt) foi protocolizada em 12/02/2021.

12/02/2021 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 79995/2021

12/02/2021 14:30

Protocolizada Petição 79995/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2021

05/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 979781/2020 - EDcl

04/02/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0979781 - EDcl no REsp 1856683 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2020/00979781 - EDcl no REsp 1856683

17/12/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2020 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051101/2020

16/12/2020 18:11

Protocolizada Petição 1051101/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2020

01/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2020 Petição Nº 979781/2020 -

30/11/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 979781/2020. Publicação prevista para 01/12/2020)

27/11/2020 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 979781/2020

27/11/2020 15:58

Protocolizada Petição 979781/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2020

23/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020

20/11/2020 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e provido

11/05/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/05/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2020 07:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 12:32

Declarada incompetência

15/01/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/01/2020 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1854871 (2019/0382287-6)

19/12/2019 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO