03/07/2025 00:01

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:00

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 17:00

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - CNPJ: 36.***.***/0001-38 (APELADO) e não-provido
11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento
11/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
28/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:56

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 18:56

Recebidos os autos
19/03/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 18:55

Recebidos os autos
19/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/03/2025 14:14

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 13:31

Determinação de redistribuição por prevenção
13/03/2025 15:52

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 16:41

Recebidos os autos
27/10/2024 16:41

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
27/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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