TJES - 0001904-88.2021.8.08.0012

10/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025 13:50

Homologada a Desistência do Recurso Embargos Declaração de RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL - CPF: *48.***.*69-07 (RECORRENTE).

06/05/2025 15:03

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/04/2025.

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:39

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 15:35

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

21/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos

19/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024 20:08

Juntada de Petição de pedido de providências

17/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024 13:38

Recebidos os autos

10/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

09/12/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2024 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024 14:17

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

09/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/10/2024 19:23

Juntada de Petição de habilitações

08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024 12:04

Recurso Especial não admitido

23/09/2024 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

21/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.

04/09/2024 15:45

Recebidos os autos

04/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

04/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 03/09/2024 para JHON DE SOUZA LOUREIRO - CPF: *88.***.*40-71 (RECORRENTE).

04/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 26/08/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

04/09/2024 01:11

Decorrido prazo de RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JHON DE SOUZA LOUREIRO em 03/09/2024 23:59.

12/08/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 18:49

Conhecido o recurso de JHON DE SOUZA LOUREIRO - CPF: *88.***.*40-71 (RECORRENTE) e RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2024 15:43

Juntada de certidão - julgamento

06/08/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

16/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024 17:30

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

05/07/2024 13:16

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 16:57

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/04/2024 17:29

Recebidos os autos

17/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

17/04/2024 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2024 17:29

Recebidos os autos

17/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

17/04/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/04/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024 13:32

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2024 08:36

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

25/03/2024 15:30

Recebidos os autos

25/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

25/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.

25/03/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 13:52

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

20/02/2024 13:52

Recebidos os autos

20/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

19/02/2024 14:23

Recebidos os autos

19/02/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio