STJ - 0002045-32.2015.8.08.0008

02/08/2022 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/08/2022 16:27

Transitado em Julgado em 02/08/2022

20/06/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526706/2022

20/06/2022 17:32

Protocolizada Petição 526706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 369611/2022 - AgRg

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369611 - AgRg no AREsp 2088050 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2022 15:12

Conhecido o recurso de ROBSON SANTOS NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 369611/2022 - AgRg no AREsp 2088050

12/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 398120/2022

12/05/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2022 14:42

Protocolizada Petição 398120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

11/05/2022 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

04/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369611/2022

04/05/2022 15:33

Protocolizada Petição 369611/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2022

12/04/2022 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281299/2022

12/04/2022 22:07

Protocolizada Petição 281299/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ROBSON SANTOS NASCIMENTO

21/03/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO