TJES - 0002162-98.2016.8.08.0004

24/04/2025 14:32

Baixa Definitiva

24/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para MIRIAN NOGUEIRA NEVES - CPF: *00.***.*85-84 (APELADO) e MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE).

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MIRIAN NOGUEIRA NEVES em 25/03/2025 23:59.

16/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 00:02

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 14:55

Expedição de acórdão.

18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025 08:32

Conhecido o recurso de MIRIAN NOGUEIRA NEVES - CPF: *00.***.*85-84 (APELANTE) e provido

04/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024 18:37

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2024 17:41

Recebidos os autos

05/11/2024 17:41

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

05/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio