STJ - 0002168-11.2009.8.08.0050

27/10/2023 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/10/2023 09:14

Transitado em Julgado em 26/10/2023

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE VIANA

21/08/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 08:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/05/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO