25/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
25/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e TARCISIO MONTOVANELLE ROHREGGER - CPF: *56.***.*31-17 (APEL
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de TARCISIO MONTOVANELLE ROHREGGER em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:40

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:07

Conhecido o recurso de TARCISIO MONTOVANELLE ROHREGGER - CPF: *56.***.*31-17 (APELANTE) e provido
08/04/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 18:20

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 16:29

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
22/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:49

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
05/12/2024 14:49

Recebidos os autos
05/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
05/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 14:36

Recebidos os autos
05/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/11/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2024 16:05

Recebidos os autos
04/10/2024 16:05

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA
04/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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