TJES - 0002195-50.2016.8.08.0049

09/07/2024 14:01

Baixa Definitiva

09/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/07/2024 14:00

Transitado em Julgado em 29/06/2024 para GERSON MALEGONI - CPF: *60.***.*78-49 (APELADO), GERSON MALEGONI - CPF: *60.***.*78-49 (APELANTE), MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CNPJ: 31.***.***/0001-08 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Vend

06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 21:33

Juntada de Petição de renúncia de prazo

02/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024 19:40

Juntada de Certidão - julgamento

22/04/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2023 13:09

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

13/09/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2023 19:30

Expedição de ementa.

26/06/2023 13:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CNPJ: 31.***.***/0001-08 (APELADO) e provido em parte

13/06/2023 17:33

Juntada de Certidão - julgamento

13/06/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/05/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/05/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/05/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2023 22:48

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023 22:47

Pedido de inclusão em pauta

09/02/2023 18:57

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

09/02/2023 10:03

Recebidos os autos

09/02/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

25/01/2023 14:17

Recebidos os autos

25/01/2023 14:17

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2023 14:17

Distribuído por sorteio