TJES - 0002196-62.2019.8.08.0006

29/02/2024 13:22

Baixa Definitiva

29/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/02/2024 13:21

Transitado em Julgado em 07/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE), NEUSA MARIA VICENTE DA CRUZ (APELADO) e Procuradoria Geral do Mu

12/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 16:29

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 14:24

Juntada de Certidão - julgamento

24/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2023 18:09

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 13:46

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 16:14

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

02/10/2023 16:13

Juntada de Informações

24/08/2023 14:38

Juntada de Certidão

24/08/2023 14:32

Desentranhado o documento

24/08/2023 14:30

Juntada de Certidão

17/08/2023 17:51

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 15:48

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/08/2023 13:01

Recebidos os autos

16/08/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/08/2023 09:03

Recebidos os autos

16/08/2023 09:03

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio