STJ - 0002319-79.2014.8.08.0024

30/05/2020 21:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/05/2020 21:27

Transitado em Julgado em 25/05/2020

02/04/2020 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191723/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 13:36

Protocolizada Petição 191723/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

30/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

19/02/2020 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 09:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/02/2020 09:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1182798)

14/02/2020 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/01/2020 09:58

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 25726/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 09:58

Protocolizada Petição 25726/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/01/2020

11/12/2019 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 840516/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 18:19

Protocolizada Petição 840516/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

11/12/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 740690/2018 - AgInt

10/12/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0740690 - AgInt no AREsp 1182798 - Publicação prevista para 11/12/2019

05/12/2019 18:12

Juntada de Certidão : Certifico o resultado de julgamento lançado em 19/11/2019 foi retificado em razão de equívoco no lançamento anterior.

04/12/2019 17:45

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

19/11/2019 15:52

Conhecido o recurso de MOISES LITTIG MARGOTTO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 740690/2018 - AgInt no AREsp 1182798

12/11/2019 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000293-2019-AJC-4T)

08/11/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2019 16:24

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 740690/2018 - AgInt no AREsp 1182798/ES

17/06/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 740690/2018 - AgInt no AREsp 1182798

11/06/2019 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000150-2019-AJC-4T)

03/06/2019 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019

31/05/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2019 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000150-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2019 15:42

Incluído em pauta para 11/06/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740690/2018 - AgInt no AREsp 1182798/ES

29/01/2019 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

29/01/2019 16:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10881/2019

22/01/2019 15:05

Juntada de Ofício nº 000059/2019-CD4T

22/01/2019 15:05

Expedição de Ofício nº 000059/2019-CD4T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

22/01/2019 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo eletrônico teve seu trâmite restabelecido a partir desta data, visto que há recurso pendente de julgamento, ficando sem efeito a certidão de trânsito em julgado emitida em 12/12/2018.

17/01/2019 19:08

Ato ordinatório praticado (Petição 10881/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/01/2019 18:12

Protocolizada Petição 10881/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2019

13/12/2018 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2018 Petição Nº 740690/2018 -

12/12/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2018 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/12/2018 16:03

Transitado em Julgado em 12/12/2018

12/12/2018 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740690/2018. Publicação prevista para 13/12/2018)

12/12/2018 15:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 740690/2018

12/12/2018 07:04

Ato ordinatório praticado (Petição 740690/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

11/12/2018 19:49

Protocolizada Petição 740690/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2018

21/11/2018 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 682970/2018 (Juntada Automática)

21/11/2018 14:14

Protocolizada Petição 682970/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018

20/11/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2018

19/11/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2018 14:42

Conhecido o recurso de UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e provido em parte (Publicação prevista para 20/11/2018)

16/11/2018 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/01/2018 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

24/01/2018 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 13596/2018

23/01/2018 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/01/2018 12:24

Ato ordinatório praticado (Petição 13596/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/01/2018 09:40

Protocolizada Petição 13596/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2018

25/10/2017 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/10/2017 17:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/10/2017 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO