TJES - 0002433-82.2023.8.08.0030

14/05/2025 14:24

Recebidos os autos

14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

14/05/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FELIPE PACHECO ALVES em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 14:32

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025 10:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 17:40

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025 12:57

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.

19/03/2025 14:27

Recebidos os autos

19/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

19/03/2025 14:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

16/03/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025 08:50

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 18:11

Expedição de acórdão.

26/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025 16:13

Conhecido o recurso de FELIPE PACHECO ALVES - CPF: *77.***.*35-29 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024 19:15

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

29/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 18:47

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

12/11/2024 18:47

Recebidos os autos

12/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

12/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.

12/11/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024 16:24

Recebidos os autos

12/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

03/10/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/10/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024 14:35

Determinação de redistribuição por prevenção

03/10/2024 13:35

Recebidos os autos

03/10/2024 13:35

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

03/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio