TJES - 0002664-54.2020.8.08.0050

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON GARCIA FREIRE JUNIOR

Advogados

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR

OAB: 25166/ES

CPF *88.***.*75-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIELIO BRUGNARA

CPF *09.***.*18-34

PCIP/PCES - LUZIELIO BRUGNARA (NF 3316432)

PCIP/PCES - SEBASTIAO LIMA (NF 3314804)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:07

    Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 17:49

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 24/06/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 14:14

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 12/06/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 13:58

    Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 10/02/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de memoriais

  • 13/09/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 02:45

    Decorrido prazo de VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:23

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/08/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 06/08/2024 15:23

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 06/08/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:39

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:24

    Decorrido prazo de VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:18

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 16/07/2024 13:18

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 16/07/2024 13:18

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 09/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2024 18:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/08/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 04/07/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:26

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 02/07/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 03/07/2024 16:47

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 03/07/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2024 22:55

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:56

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 06/05/2024 15:56

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 06/05/2024 15:56

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 06/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 02:03

    Decorrido prazo de VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:19

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 02/07/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 22/04/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 23:19

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 09/04/2024 23:19

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 09/04/2024 23:19

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 09/04/2024 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:23

    Audiência Instrução e julgamento designada para 30/04/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 15/03/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:52

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/03/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 14/03/2024 15:33

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 14/03/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:12

    Decorrido prazo de VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/03/2024 15:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

  • 08/02/2024 11:52

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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