10/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:30

Expedição de Intimação eletrônica.
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido de JOSE BATISTA CASCIANO - CPF: *84.***.*81-25 (REQUERENTE)
02/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:31

Juntada de Certidão - julgamento
10/06/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE BATISTA CASCIANO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:29

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
12/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de juntada de guia
11/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:22

Expedição de intimação - diário.
06/02/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:43

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
03/02/2025 15:43

Recebidos os autos
03/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Reunidas - 1º Grupo Criminal
03/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 15:28

Recebidos os autos
03/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
03/02/2025 15:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
03/02/2025 15:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
31/01/2025 17:56

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:53

Declarada incompetência
29/01/2025 15:40

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
29/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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