05/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para LEDIANE DA SILVA TEIXEIRA (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
30/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:02

Publicado Acórdão em 18/03/2025.
18/03/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:18

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 09:47

Conhecido o recurso de LEDIANE DA SILVA TEIXEIRA (APELANTE) e não-provido
07/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento
13/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:42

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
27/01/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:13

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
18/12/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:42

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:25

Juntada de Petição de razões finais
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:36

Recebidos os autos
30/10/2024 22:36

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
30/10/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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