TJES - 0002397-11.2021.8.08.0030

27/03/2025 11:22

Baixa Definitiva

27/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 13022025 para SIDNEY JESUS SANTOS - CPF: *53.***.*94-57 (APELANTE).

27/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de SIDNEY JESUS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

19/12/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:31

Conhecido o recurso de SIDNEY JESUS SANTOS - CPF: *53.***.*94-57 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 18:56

Juntada de Certidão - julgamento

25/11/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

24/11/2024 22:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2024 00:07

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

17/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos

14/10/2024 12:56

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

14/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio