09/07/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2025 17:43

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
11/06/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:06

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:33

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:01

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:14

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 17:43

Conhecido o recurso de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE) e provido
05/05/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão - julgamento
10/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 14:11

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
01/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:38

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:38

Retirado de pauta
31/03/2025 19:38

Retirado pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 14:38

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
31/03/2025 09:55

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
21/03/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:45

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2024 12:48

Recebidos os autos
17/12/2024 12:48

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
17/12/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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