01/03/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA - CNPJ: 46.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
22/02/2025 17:30

Publicado Sentença - Carta em 20/02/2025.
22/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5018425-07.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: MICHELLE ALVES GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A .

SENTENÇA Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Conforme se observa dos autos, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0017/2025)
18/02/2025 13:25

Expedição de Intimação Diário.
11/02/2025 19:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA - CNPJ: 46.***.***/0001-67 (EXEQUENTE) e MICHELLE ALVES GOMES - CPF: *31.***.*65-09 (EXECUTADO)
04/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:30

Juntada de Petição de homologação de transação
21/01/2025 12:18

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2025 12:17

Expedição de #Não preenchido#.
02/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:17

Expedição de Mandado - citação.
14/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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