STJ - 0002539-68.2000.8.08.0024

24/09/2024 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 719910/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0719910 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1806928 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 730581/2023

01/08/2023 16:03

Protocolizada Petição 730581/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 28/07/2023 Petição Nº 719910/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

27/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 719910/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 719910/2023

27/07/2023 15:08

Protocolizada Petição 719910/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/07/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 402096/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402096 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1806928 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 421689/2023

08/05/2023 16:56

Protocolizada Petição 421689/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/05/2023 Petição Nº 402096/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 402096/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2023 23:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2023 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402096/2023

03/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 402096/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2023

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 123109/2023 - EDcl no AgInt no

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123109 - EDcl no AgInt no REsp 1806928 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123109/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1806928/ES

23/03/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123109/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1806928/ES

01/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/02/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134096/2023

28/02/2023 15:14

Protocolizada Petição 134096/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123109/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123109/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123109/2023

24/02/2023 19:12

Protocolizada Petição 123109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 973076/2022 - AgInt

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973076 - AgInt no REsp 1806928 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00973076/2022 - AgInt no REsp 1806928/ES

22/12/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 973076/2022 - AgInt no REsp 1806928/ES

07/12/2022 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135278/2022

07/12/2022 13:43

Protocolizada Petição 1135278/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

01/12/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/11/2022 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 973076/2022 - AgInt

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973076 - AgInt no REsp 1806928 - Publicação prevista para 04/11/2022

26/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/10/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980562/2022

26/10/2022 12:12

Protocolizada Petição 980562/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 973076/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973076/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 973076/2022

24/10/2022 18:09

Protocolizada Petição 973076/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 16:20

Conhecido em parte o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e provido em parte

05/09/2022 19:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 780683/2022

05/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 780683/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/09/2022

08/09/2021 07:21

Juntada de Petição de petição nº 807094/2021

08/09/2021 07:12

Protocolizada Petição 807094/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021

06/05/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/05/2019 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2019 13:57

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/04/2019 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO