TJES - 0002731-11.2022.8.08.0030

06/06/2025 17:00

Baixa Definitiva

06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para GABRIEL DE JESUS - CPF: *48.***.*78-56 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS em 26/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 09/05/2025.

10/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 14:09

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de GABRIEL DE JESUS - CPF: *48.***.*78-56 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

03/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:48

Juntada de Petição de razões finais

27/11/2024 08:46

Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 15:51

Expedição de despacho.

13/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

21/10/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 16:52

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

30/08/2024 16:52

Recebidos os autos

30/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

30/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.

30/08/2024 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2024 16:51

Recebidos os autos

30/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

12/08/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2024 18:53

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

06/08/2024 18:53

Recebidos os autos

06/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

01/08/2024 15:20

Recebidos os autos

01/08/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio