STJ - 0002578-05.2017.8.08.0013

06/12/2021 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/12/2021 14:49

Transitado em Julgado em 06/12/2021

26/10/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961803/2021

26/10/2021 22:17

Protocolizada Petição 961803/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

22/10/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 824922/2021 - AgRg

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824922 - AgRg no AREsp 1898680 - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/10/2021 17:33

Conhecido o recurso de SERGIO CANAL FERRAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 824922/2021 - AgRg no AREsp 1898680

28/09/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2021

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2021 16:41

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00824922/2021 - AgRg no AREsp 1898680/ES

13/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2021 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 824922/2021

13/09/2021 19:56

Protocolizada Petição 824922/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2021

26/08/2021 06:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765972/2021

26/08/2021 00:59

Protocolizada Petição 765972/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

24/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

20/08/2021 19:30

Conheço do agravo de SERGIO CANAL FERRAO para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2021 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/08/2021 23:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 741913/2021

18/08/2021 23:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2021 23:22

Protocolizada Petição 741913/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2021

19/07/2021 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2021 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO