TJES - 0002505-29.2023.8.08.0011

13/05/2025 15:25

Baixa Definitiva

13/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2025 18:59

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para CARLOS EDUARDO DO BRASIL PINHEIRO - CPF: *61.***.*66-96 (APELANTE).

09/05/2025 16:45

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO BRASIL PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 16:53

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 17:53

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DO BRASIL PINHEIRO - CPF: *61.***.*66-96 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

06/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 15:00

Recebidos os autos

29/11/2024 15:00

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

29/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio