TJES - 0002732-28.2011.8.08.0047

02/04/2025 15:04

Baixa Definitiva

02/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2025 18:52

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e RAMON COELHO DOS SANTOS (APELANTE).

07/03/2025 00:05

Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 13:59

Publicado Decisão Monocrática em 17/02/2025.

17/02/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:50

Expedição de decisão monocrática.

11/02/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 18:05

Extinta a punibilidade por prescrição

04/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

04/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:07

Juntada de Petição de razões finais

20/12/2024 00:05

Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 14:58

Expedição de despacho.

09/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:52

Recebidos os autos

05/12/2024 15:52

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

05/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio