TJES - 0003016-87.2019.8.08.0004

28/08/2024 17:26

Baixa Definitiva

28/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024 15:41

Transitado em Julgado em 09/08/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

23/08/2024 18:17

Transitado em Julgado em 20/08/2024 para DOUGLAS OLIVEIRA PINTO - CPF: *63.***.*37-65 (APELANTE), JOYCE MOREIRA FELISBERTO - CPF: *53.***.*58-30 (APELANTE), NATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*59-90 (APELANTE), RANDER ANDERSON DINIZ BORGES - CPF:

21/08/2024 01:11

Decorrido prazo de NATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 01:11

Decorrido prazo de JOYCE MOREIRA FELISBERTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA PINTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ROSENITA DA LUZ CARDOSO DE MATOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 01:10

Decorrido prazo de RANDER ANDERSON DINIZ BORGES em 20/08/2024 23:59.

25/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 17:27

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOYCE MOREIRA FELISBERTO - CPF: *53.***.*58-30 (APELANTE)

23/07/2024 17:27

Conhecido o recurso de DOUGLAS OLIVEIRA PINTO - CPF: *63.***.*37-65 (APELANTE), JOYCE MOREIRA FELISBERTO - CPF: *53.***.*58-30 (APELANTE), NATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*59-90 (APELANTE), RANDER ANDERSON DINIZ BORGES - CPF: *56.***.*00-86 (AP

22/07/2024 17:03

Juntada de Certidão - julgamento

22/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2024 18:27

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta

03/05/2024 16:53

Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

03/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.

03/05/2024 16:00

Recebidos os autos

03/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

23/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.

01/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.

04/09/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

14/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2023 23:59.

19/05/2023 18:55

Expedição de decisão.

19/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2023 23:59.

27/03/2023 17:27

Expedição de despacho.

21/03/2023 16:14

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 17:41

Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

09/02/2023 18:21

Recebidos os autos

09/02/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

09/02/2023 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2023 14:31

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023 14:31

Determinação de redistribuição por prevenção

30/01/2023 01:17

Decorrido prazo de ROSENITA DA LUZ CARDOSO DE MATOS em 27/01/2023 23:59.

19/12/2022 08:03

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

17/12/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 16:13

Recebidos os autos

18/10/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

17/10/2022 17:08

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2022 17:08

Distribuído por sorteio