16/05/2025 15:52

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para DOUGLAS DA SILVA FERREIRA - CPF: *52.***.*91-18 (APELANTE) e SEGNALDO LODI FILHO - CPF: *72.***.*15-96 (APELANTE).
16/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:47

Transitado em Julgado em 21/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de SEGNALDO LODI FILHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:49

Publicado Decisão Monocrática em 28/02/2025.
28/02/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:28

Expedição de decisão monocrática.
26/02/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 11:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DOUGLAS DA SILVA FERREIRA - CPF: *52.***.*91-18 (APELANTE)
14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de SEGNALDO LODI FILHO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:08

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:54

Conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA FERREIRA - CPF: *52.***.*91-18 (APELANTE) e SEGNALDO LODI FILHO - CPF: *72.***.*15-96 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:35

Juntada de Certidão - julgamento
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
06/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:40

Não concedida a liberdade provisória de DOUGLAS DA SILVA FERREIRA - CPF: *52.***.*91-18 (APELANTE)
16/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:29

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:56

Recebidos os autos
06/09/2024 17:56

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
06/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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