TJES - 0003403-82.2023.8.08.0030

07/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ARLAN SOUSA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 10:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.

22/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025 12:18

Juntada de Certidão - Intimação

20/02/2025 14:17

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

14/11/2024 18:38

Conclusos para decisão

14/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:13

Processo Reativado

11/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2024 15:27

Juntada de Certidão

09/10/2024 15:06

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

01/10/2024 12:47

Recebidos os autos

01/10/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 3ª Vara Criminal.

01/10/2024 12:47

Realizado Cálculo de Multa Penal ARLAN SOUSA ROCHA - CPF: *75.***.*67-51 (APELADO), JULLIANA BEATRIZ NASCIMENTO SANTA FE - CPF: *95.***.*95-33 (APELADO) e PALOMA DA SILVA MOTTA - CPF: *86.***.*50-86 (APELADO)

30/09/2024 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Linhares

27/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 16:26

Conclusos para despacho

27/09/2024 15:32

Recebidos os autos

27/09/2024 15:32

Juntada de Petição de despacho

26/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

26/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

26/06/2024 17:36

Juntada de Certidão

24/06/2024 17:56

Recebidos os autos

24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de informações

05/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.

05/06/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão - juntada

03/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:51

Processo Inspecionado

28/05/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 09:53

Conclusos para decisão

16/05/2024 09:52

Juntada de Certidão - Intimação

16/05/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2024 16:43

Processo Inspecionado

15/04/2024 15:39

Conclusos para decisão

15/04/2024 15:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

15/04/2024 15:37

Juntada de Certidão

10/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 12:42

Expedição de Mandado - intimação.

10/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 13:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 13:00 Linhares - 3ª Vara Criminal.

26/03/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/03/2024 16:43

Processo correicionado

26/03/2024 16:43

Processo Inspecionado

26/03/2024 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2024 18:18

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 15:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

21/03/2024 15:40

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

08/03/2024 09:51

Juntada de Informações

21/02/2024 07:15

Decorrido prazo de BRAYAN SCARPAT NEVES em 20/02/2024 23:59.

19/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos

09/02/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 15:23

Expedição de Mandado - intimação.

08/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:23

Juntada de Informações

22/11/2023 05:45

Decorrido prazo de BRAYAN SCARPAT NEVES em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023 16:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/03/2024 13:00 Linhares - 3ª Vara Criminal.

09/11/2023 19:52

Conclusos para decisão

09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 16:43

Juntada de Certidão

25/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.

24/10/2023 13:35

Expedição de Mandado - citação.

24/10/2023 13:35

Expedição de Mandado - citação.

24/10/2023 13:35

Expedição de Mandado - citação.

23/10/2023 13:32

Recebida a denúncia contra ARLAN SOUSA ROCHA - CPF: *75.***.*67-51 (REU), JULLIANA BEATRIZ NASCIMENTO SANTA FE - CPF: *95.***.*95-33 (REU) e PALOMA DA SILVA MOTTA - CPF: *86.***.*50-86 (REU)

20/10/2023 15:30

Conclusos para decisão

20/10/2023 15:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/10/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

11/10/2023 09:17

Juntada de Petição de inquérito policial

09/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica