TJES - 0003102-18.2022.8.08.0048

10/01/2025 17:56

Baixa Definitiva

10/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/12/2024 16:56

Recebidos os autos

06/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

06/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.

06/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024 16:46

Transitado em Julgado em 08/11/2024 para JEAN CARLOS RAMOS RONCATT - CPF: *14.***.*32-63 (APELANTE).

19/11/2024 18:24

Recebidos os autos

19/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.

18/06/2024 15:02

Recebidos os autos

18/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.

23/04/2024 17:36

Recebidos os autos

23/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

23/04/2024 04:33

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 14:02

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

15/04/2024 14:54

Juntada de Petição de contraminuta

12/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024 21:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 07:23

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024 14:24

Recurso Especial não admitido

27/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 19:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 10:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

05/02/2024 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

02/02/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.

30/01/2024 19:32

Recebidos os autos

30/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

30/01/2024 19:31

Transitado em Julgado em 29/01/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

18/12/2023 15:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 18:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/12/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2023 01:12

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RAMOS RONCATT em 21/11/2023 23:59.

17/11/2023 16:49

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023 16:49

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 12:47

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

09/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:19

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 08:45

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.

06/11/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:48

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS RAMOS RONCATT - CPF: *14.***.*32-63 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023 17:53

Juntada de Certidão - julgamento

25/10/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023 17:42

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023 17:42

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2023 16:39

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

04/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 20:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2023 23:59.

15/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:47

Juntada de Certidão

02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RAMOS RONCATT em 01/08/2023 23:59.

31/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 07:39

Juntada de Certidão

18/07/2023 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 08:42

Juntada de Certidão

06/07/2023 08:31

Recebidos os autos

06/07/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

06/07/2023 08:31

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/07/2023 08:31

Distribuído por sorteio