STJ - 0003116-51.2010.8.08.0006

15/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

08/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888323/2024

08/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 888323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:30

Conheço do agravo de ALEXANDRE MORETO ROSSONI para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863149/2024

01/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 863149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

25/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/09/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO