TJES - 0003152-85.2015.8.08.0049

09/05/2025 16:57

Baixa Definitiva

09/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (PARTE RE) e NATALIA CRISTINE FERREIRA ZAGATO - CPF: *15.***.*81-10 (PARTE AUTORA).

08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINE FERREIRA ZAGATO em 03/04/2025 23:59.

11/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 12:41

Expedição de acórdão.

07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:47

Sentença confirmada

06/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024 16:08

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 14:25

Recebidos os autos

09/12/2024 14:25

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

09/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio