TJES - 0003459-43.2021.8.08.0012

20/05/2025 18:32

Baixa Definitiva

20/05/2025 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025 13:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE), LEANDRO MOREIRA MAIA - CPF: *76.***.*90-05 (APELANTE) e WALACE GOMES DE MELO - CPF: *44.***.*78-15 (APELADO).

10/05/2025 00:00

Decorrido prazo de WALACE GOMES DE MELO em 09/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA MAIA em 03/04/2025 23:59.

14/03/2025 11:14

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

14/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 13:21

Expedição de acórdão.

07/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 17:14

Conhecido o recurso de LEANDRO MOREIRA MAIA - CPF: *76.***.*90-05 (APELANTE) e provido

06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2024 16:05

Recebidos os autos

26/09/2024 16:05

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

26/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio