TJES - 0003437-65.2019.8.08.0008

28/05/2025 16:01

Baixa Definitiva

28/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para ARLINDO WESTFAL - CPF: *30.***.*68-30 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

19/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ARLINDO WESTFAL em 12/05/2025 23:59.

19/05/2025 00:00

Publicado Certidão em 08/05/2025.

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.

06/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 18:40

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 18:40

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

07/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.

06/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 14:24

Conhecido o recurso de ARLINDO WESTFAL - CPF: *30.***.*68-30 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ARLINDO WESTFAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ARLINDO WESTFAL em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

14/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 15:15

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 04:36

Conhecido o recurso de ARLINDO WESTFAL - CPF: *30.***.*68-30 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 16:57

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

28/11/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024 19:51

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 17:12

Recebidos os autos

11/10/2024 17:12

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio