TJES - 0003288-89.2017.8.08.0024

19/01/2024 15:43

Baixa Definitiva

19/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/01/2024 15:42

Transitado em Julgado em 01/12/2023 para BR MALLS PARTICIPACOES SA (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), NICOLE DIAS MOREIRA (APELADO) e TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP (APELANTE).

22/11/2023 01:11

Decorrido prazo de NICOLE DIAS MOREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 01:11

Decorrido prazo de TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP em 21/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:10

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES SA em 17/11/2023 23:59.

17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - julgamento

29/09/2023 20:53

Decorrido prazo de NICOLE DIAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

29/09/2023 20:50

Decorrido prazo de TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP em 25/09/2023 23:59.

29/09/2023 20:47

Decorrido prazo de TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:50

Decorrido prazo de TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023 01:14

Decorrido prazo de NICOLE DIAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:14

Decorrido prazo de NICOLE DIAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:14

Decorrido prazo de NICOLE DIAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023 15:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2023 10:39

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

05/09/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:24

Conhecido o recurso de BR MALLS PARTICIPACOES SA (APELANTE) e TANGO RESTAURANTE EIRELI EPP (APELANTE) e não-provido

09/08/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 15:36

Juntada de Certidão - julgamento

27/07/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023 16:12

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023 16:12

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2023 17:16

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

14/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.

28/06/2023 16:48

Expedição de despacho.

28/06/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado

26/06/2023 14:08

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023 14:07

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 13:56

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

14/06/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023 13:09

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2023 17:45

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

02/06/2023 15:52

Recebidos os autos

02/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/06/2023 13:39

Recebidos os autos

02/06/2023 13:39

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2023 13:39

Distribuído por sorteio