TJES - 0003532-81.2022.8.08.0011

03/10/2024 13:51

Baixa Definitiva

03/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 09/08/2024 para ELIVELTON TOSTA FELIPE - CPF: *53.***.*79-74 (RECORRENTE).

03/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 01/08/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

03/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 01/08/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

10/08/2024 05:36

Decorrido prazo de ELIVELTON TOSTA FELIPE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de ELIVELTON TOSTA FELIPE em 09/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ULTRAMAR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ULTRAMAR em 05/08/2024 23:59.

17/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ULTRAMAR - CPF: *52.***.*84-08 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2024 18:26

Juntada de Certidão - julgamento

08/07/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2024 10:00

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

21/05/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 16:52

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

14/05/2024 15:24

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

09/05/2024 18:47

Recebidos os autos

09/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

09/05/2024 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2024 18:46

Recebidos os autos

09/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

09/05/2024 18:44

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024 15:15

Determinação de redistribuição por prevenção

09/05/2024 10:39

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

08/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 09:14

Juntada de Certidão

02/05/2024 17:58

Recebidos os autos

02/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

26/04/2024 18:32

Recebidos os autos

26/04/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2024 18:32

Distribuído por sorteio