TJES - 0003957-45.2017.8.08.0024

26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de NERO WALKER DA SILVA SOARES em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 17:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 14:12

Recebidos os autos

31/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

12/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - julgamento

12/03/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 18:43

Recebidos os autos

12/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

06/03/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 12:06

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

28/02/2025 11:09

Juntada de Petição de habilitações

25/02/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 16:05

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

19/12/2024 15:32

Juntada de Certidão

19/12/2024 07:11

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 07:11

Suscitado Conflito de Competência

12/12/2024 15:49

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

12/12/2024 15:49

Recebidos os autos

12/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

12/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.

12/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2024 14:40

Recebidos os autos

12/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/12/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção

06/12/2024 12:47

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

06/12/2024 12:47

Recebidos os autos

06/12/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

06/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2024 12:46

Recebidos os autos

06/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

03/12/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2024 18:40

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

27/11/2024 16:33

Juntada de Certidão

27/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.

27/11/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado

18/11/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024 14:21

Recebidos os autos

08/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

08/11/2024 14:21

Expedição de NOTAS ORAIS.

07/11/2024 10:16

Recebidos os autos

07/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

06/11/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/11/2024 08:50

Decorrido prazo de NERO WALKER DA SILVA SOARES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 08:50

Decorrido prazo de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO em 05/11/2024 23:59.

25/10/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 10:49

Juntada de Certidão

10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 19:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 19:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024 14:20

Juntada de Certidão

15/08/2024 18:41

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2024 17:33

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 08:12

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 21:28

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

04/06/2024 16:54

Recebidos os autos

04/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

04/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.

04/06/2024 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2024 16:51

Recebidos os autos

04/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/06/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024 17:41

Determinação de redistribuição por prevenção

28/05/2024 19:02

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

27/05/2024 18:51

Recebidos os autos

27/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

27/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.

27/05/2024 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2024 18:47

Recebidos os autos

27/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

27/05/2024 18:37

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/05/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024 17:44

Determinação de redistribuição por prevenção

27/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 13:47

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

22/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - Intimação

10/05/2024 14:46

Recebidos os autos

10/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

10/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.

10/05/2024 14:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/05/2024 13:33

Recebidos os autos

06/05/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio