TJES - 0003826-75.2015.8.08.0045

30/05/2025 18:13

Baixa Definitiva

30/05/2025 18:13

Recebidos os autos

30/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

30/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELADO).

06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A em 03/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 03/04/2025 23:59.

14/03/2025 11:13

Publicado Decisão em 12/03/2025.

14/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 14:49

Expedição de decisão.

10/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 19:08

Recurso Especial não admitido

04/12/2024 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

04/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.

06/11/2024 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 05/11/2024 23:59.

12/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 16:57

Recebidos os autos

05/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

05/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.

31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VILA VALERIO em 30/08/2024 23:59.

10/08/2024 05:35

Decorrido prazo de BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A em 09/08/2024 23:59.

19/07/2024 08:35

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:16

Conhecido o recurso de BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024 16:26

Juntada de Certidão - julgamento

26/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 20:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2024 15:14

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA

05/04/2024 15:14

Recebidos os autos

05/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

04/04/2024 15:40

Recebidos os autos

04/04/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio