TJES - 0004304-64.2019.8.08.0006

10/07/2025 14:08

Baixa Definitiva

10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para EDNALDO AMARAL DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*07-29 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE) e PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de EDNALDO AMARAL DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

26/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 00:01

Publicado Ementa em 13/03/2025.

19/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 15:12

Expedição de ementa.

07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 13:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 18:39

Juntada de Certidão - julgamento

19/02/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025 17:36

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 13:15

Recebidos os autos

01/11/2024 13:15

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

01/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio