TJES - 0004134-28.2003.8.08.0047

08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZEU JARDIM BATISTA em 07/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZEU JARDIM BATISTA em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

24/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZEU JARDIM BATISTA em 16/06/2025 23:59.

16/06/2025 14:56

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 19:09

Conhecido o recurso de ELIZEU JARDIM BATISTA - CPF: *87.***.*72-34 (APELANTE) e provido

10/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - julgamento

10/06/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 09:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.

09/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 13:54

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 17:24

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

22/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025 18:18

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 07:48

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

11/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 19:36

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

26/02/2025 19:36

Recebidos os autos

26/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

26/02/2025 19:35

Expedição de Certidão.

26/02/2025 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025 19:34

Recebidos os autos

26/02/2025 19:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/02/2025 16:20

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2025 14:02

Recebidos os autos

21/02/2025 14:02

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

21/02/2025 14:02

Distribuído por sorteio