STJ - 0003913-30.2019.8.08.0000

20/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390213/2025

06/05/2025 12:56

Protocolizada Petição 390213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

24/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Não conhecido o recurso de SAINT CLAIR JOSE DO NASCIMENTO

24/11/2023 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/03/2021 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 179979/2021

10/03/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2021 14:10

Protocolizada Petição 179979/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2021

22/02/2021 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/02/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO