TJES - 0004308-04.2021.8.08.0048

1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual - Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUINIDIO OLIVEIRA NEVES

CPF *76.***.*91-49

Advogados

LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO

OAB: 11003/ES

CPF *88.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.605/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 08:12

    Juntada de Petição de liquidação

  • 06/05/2025 00:03

    Publicado Intimação - Diário em 06/05/2025.

  • 06/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

  • 02/05/2025 18:30

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 24/04/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 11:09

    Juntada de Petição de liquidação

  • 08/01/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 15:15

    Juntada de Petição de informações

  • 15/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 15/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:48

    Julgado improcedente o pedido de QUINIDIO OLIVEIRA NEVES - CPF: *76.***.*91-49 (REQUERENTE).

  • 03/10/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/07/2023 12:24

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 26/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 16:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 13/07/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:35

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/07/2023 15:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 13/07/2023 15:34

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 13/07/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2023 16:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 18:16

    Juntada de Carta

  • 24/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:52

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 23/05/2023 14:48

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 23/05/2023 14:39

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2023 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:10

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2023 15:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 22/05/2023 12:07

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 11/05/2023 16:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 19/05/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:50

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 17/05/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 17:25

    Desentranhado o documento

  • 04/05/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 17:10

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 17/04/2023 22:49

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 11/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 05:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 23:40

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 17/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:49

    Juntada de Carta

  • 21/03/2023 17:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 21/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 20:52

    Decorrido prazo de QUINIDIO OLIVEIRA NEVES em 17/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 09:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/05/2023 16:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 19/03/2023 09:08

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 13/03/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 08:15

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 12:22

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/02/2023 16:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 14/02/2023 17:52

    Juntada de

  • 14/02/2023 17:23

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 14/02/2023 13:44

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:17

    Juntada de

  • 27/01/2023 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 16:00

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 26/01/2023 15:58

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 26/01/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2022 05:22

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.

  • 24/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 07:52

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 16:31

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 15/12/2022 16:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 21:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 21:15

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 12:45

    Juntada de Carta

  • 27/11/2022 16:08

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/02/2023 16:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 27/11/2022 16:06

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 23/11/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 04:34

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 18/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 13:54

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 06/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 22:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/02/2023 13:00 Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente.

  • 27/10/2022 22:13

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 25/10/2022 15:26

    Decisão proferida

  • 19/10/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 22:51

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 11/10/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 20:39

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 20:22

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 15/09/2022 16:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/08/2022 10:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:28

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:28

    Decorrido prazo de QUINIDIO OLIVEIRA NEVES em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:08

    Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:08

    Decorrido prazo de QUINIDIO OLIVEIRA NEVES em 24/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:45

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 04/08/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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