TJES - 0004696-56.2019.8.08.0021

27/06/2025 16:31

Baixa Definitiva

27/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025 para EDVAL FRANCA ALMEIDA - CPF: *03.***.*90-15 (APELANTE), LEONARDO VIEIRA CAPISTRANO (APELADO) e QUIOSQUE DO FERNANDO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-01 (APELADO).

12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA CAPISTRANO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de QUIOSQUE DO FERNANDO LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDVAL FRANCA ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:33

Publicado Acórdão em 20/05/2025.

27/05/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 12:55

Expedição de Intimação - Diário.

16/05/2025 12:55

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de LEONARDO VIEIRA CAPISTRANO (APELADO) e QUIOSQUE DO FERNANDO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido

15/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de EDVAL FRANCA ALMEIDA - CPF: *03.***.*90-15 (APELANTE) e provido

15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

13/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2025 20:10

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 20:10

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 14:05

Recebidos os autos

11/12/2024 14:05

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

11/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio