02/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
01/07/2025 18:04

Transitado em Julgado em 18/06/2025 para ARLIANI SANTOS DE ABREU - CPF: *49.***.*84-80 (APELANTE) e FERNANDO HENRIQUE BRANDINE ROSSONI - CPF: *27.***.*12-17 (APELANTE).
01/07/2025 18:04

Transitado em Julgado em 18/06/2025 para ARLIANI SANTOS DE ABREU - CPF: *49.***.*84-80 (APELANTE) e FERNANDO HENRIQUE BRANDINE ROSSONI - CPF: *27.***.*12-17 (APELANTE).
30/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ARLIANI SANTOS DE ABREU em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE BRANDINE ROSSONI em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:45

Publicado Ementa em 03/06/2025.
09/06/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
09/06/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:10

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:27

Conhecido o recurso de ARLIANI SANTOS DE ABREU - CPF: *49.***.*84-80 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento
27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:31

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:25

Recebidos os autos
11/03/2025 16:25

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
11/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004703-68.2021.8.08.0024

Casaes &Amp; Almeida Advogados Associados

Altemar Rodrigues Marques

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004651-59.2018.8.08.0030

Jhonatan Santos Mattos

Vale S.A.

Advogado: Ricardo Bermudes Medina Guimaraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004746-78.2020.8.08.0011

Dijalma da Silva

Deisy Alcantara Pinheiro

Advogado: Elizabete Schimainski

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0004738-62.2020.8.08.0024

Companhia Espirito Santense de Saneament...

Instituto Estadual de Protecao e Defesa ...

Advogado: Francisco Antonio Cardoso Ferreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/02/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004721-02.2015.8.08.0024

Vibra Energia S.A

White Martins Gases Industriais do Norde...

Advogado: Isabelle Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/02/2015 00:00

Exibir Processo