TJES - 0003826-27.2023.8.08.0035

18/06/2025 18:52

Baixa Definitiva

18/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/06/2025 18:51

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para DIOGO FABIANO SIQUEIRA - CPF: *62.***.*03-98 (APELANTE).

18/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para DIEGO FABIANO SIQUEIRA - CPF: *62.***.*95-06 (APELANTE).

18/06/2025 18:49

Transitado em Julgado em 29/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO FABIANO SIQUEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO FABIANO SIQUEIRA em 27/05/2025 23:59.

18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 12/05/2025.

18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 14:52

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 18:16

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 17:44

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2025 13:01

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/03/2025 12:55

Juntada de Petição de pedido de providências

19/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 18:37

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025 17:09

Conhecido o recurso de DIEGO FABIANO SIQUEIRA - CPF: *62.***.*95-06 (APELANTE) e DIOGO FABIANO SIQUEIRA - CPF: *62.***.*03-98 (APELANTE) e provido

07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 20:21

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 07:56

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 16:04

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 18:38

Recebidos os autos

29/10/2024 18:38

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

29/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio