TJES - 0004704-44.2022.8.08.0048

08/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025 13:40

Recebidos os autos

11/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

10/04/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RIAN OLIVEIRA DIAS em 03/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2025 23:59.

27/03/2025 16:30

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025 15:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 15:33

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2025 08:59

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2025 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025 10:27

Recebidos os autos

13/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

13/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RIAN OLIVEIRA DIAS em 12/02/2025 23:59.

19/12/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024 12:20

Juntada de Petição de parecer

09/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 19:10

Juntada de Certidão - julgamento

08/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024 16:32

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024 18:51

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.

28/09/2024 01:13

Decorrido prazo de RIAN OLIVEIRA DIAS em 27/09/2024 23:59.

13/09/2024 13:13

Juntada de Petição de parecer

12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024 19:36

Juntada de Certidão - julgamento

02/09/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

23/07/2024 13:44

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

21/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.

20/03/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024 12:49

Juntada de Petição de parecer

12/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:17

Conhecido o recurso de RIAN OLIVEIRA DIAS - CPF: *09.***.*41-08 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024 17:36

Juntada de Certidão - julgamento

06/03/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/02/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 10:20

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

31/10/2023 18:00

Juntada de Petição de parecer

24/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2023 23:59.

21/06/2023 01:16

Decorrido prazo de RIAN OLIVEIRA DIAS em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 12:36

Expedição de Certidão - juntada.

13/06/2023 12:34

Juntada de Certidão

13/06/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 08:51

Expedição de Certidão - juntada.

01/06/2023 08:50

Juntada de Certidão

31/05/2023 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023 01:10

Publicado Certidão - Juntada em 29/05/2023.

27/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 11:07

Expedição de Certidão - juntada.

25/05/2023 11:07

Expedição de Certidão - juntada.

25/05/2023 08:30

Juntada de Certidão

18/05/2023 13:49

Recebidos os autos

18/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

15/05/2023 18:21

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio