TJES - 0004639-73.2016.8.08.0011

05/07/2024 12:39

Baixa Definitiva

05/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024 para DALLARMI GRANITOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-58 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

21/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DALLARMI GRANITOS DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.

25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

10/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2023 16:46

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

01/11/2023 16:46

Recebidos os autos

01/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/11/2023 14:36

Recebidos os autos

01/11/2023 14:36

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio