STJ - 0004256-90.2015.8.08.0024

13/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 191768/2024 - AgInt

19/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 209784/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209784 - AgInt no AREsp 2544655 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191768 - AgInt no AREsp 2544655 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00209784/2024 - AgInt no AREsp 2544655/ES

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00191768/2024 - AgInt no AREsp 2544655/ES

05/06/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

05/06/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191768/2024 - AgInt no AREsp 2544655/ES

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209784/2024 - AgInt no AREsp 2544655/ES

02/05/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 191768/2024 - AgInt

30/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191768 - AgInt no AREsp 2544655 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ANTONIO GOMES apresentar resposta à petição n. 209784/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ZALYMAR SALLES O REILLY apresentar resposta à petição n. 209784/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para HEULER MURILO DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 209784/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 209784/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ANTONIO GOMES apresentar resposta à petição n. 191768/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1490.

18/04/2024 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ZALYMAR SALLES O REILLY apresentar resposta à petição n. 191768/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1490.

18/04/2024 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para HEULER MURILO DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 191768/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1490.

18/04/2024 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 191768/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1490.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209784/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209784/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 209784/2024

18/03/2024 21:47

Protocolizada Petição 209784/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 191768/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191768/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 191768/2024

13/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 191768/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

26/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e VALE S.A.

14/02/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO