STJ - 0004163-26.2017.8.08.0035

16/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/02/2023

19/12/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176033/2022

19/12/2022 20:37

Protocolizada Petição 1176033/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

15/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1016946/2022 - EDcl no AgRg no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1016946 - EDcl no AgRg no AREsp 2088030 - Publicação prevista para 15/12/2022

07/12/2022 10:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/12/2022 07:52

Embargos de Declaração de BENEDITO MAXIMINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1016946/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2088030

03/11/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2022 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1016946/2022

03/11/2022 20:43

Protocolizada Petição 1016946/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

28/10/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991147/2022

28/10/2022 18:08

Protocolizada Petição 991147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 915978/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915978 - AgRg no AREsp 2088030 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 11:53

Conhecido o recurso de BENEDITO MAXIMINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 915978/2022 - AgRg no AREsp 2088030

10/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/10/2022 15:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 915978/2022

10/10/2022 15:12

Protocolizada Petição 915978/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2022

04/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892237/2022

04/10/2022 17:55

Protocolizada Petição 892237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:01

Conheço do agravo de BENEDITO MAXIMINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/06/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547123/2022

24/06/2022 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 19:10

Protocolizada Petição 547123/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

20/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2022 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/05/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 09:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2022 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 09:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

29/04/2022 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 327 a 331.

04/04/2022 15:37

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00041632620178080035 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: a data do protocolo da petição de Recurso Especial co

17/03/2022 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO