TJES - 0004022-06.2022.8.08.0011

08/05/2025 14:44

Baixa Definitiva

08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para JOAO VITOR SOUZA ALVES - CPF: *86.***.*86-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

04/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 18:59

Conhecido o recurso de JOAO VITOR SOUZA ALVES - CPF: *86.***.*86-90 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 14:33

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 16:58

Recebidos os autos

26/11/2024 16:58

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio