10/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para ALEXANDRE FREIRE - CPF: *23.***.*57-70 (RECORRENTE), JAIR DA SILVA LIMA - CPF: *00.***.*38-99 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
09/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 17:34

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
29/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:14

Recebidos os autos
28/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:57

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FREIRE - CPF: *23.***.*57-70 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento
30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:35

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2025 17:48

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:03

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:49

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
21/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:52

Recebidos os autos
22/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
22/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:03

Recebidos os autos
03/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
03/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:40

Recebidos os autos
16/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
16/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:21

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
25/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 14:14

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
17/01/2024 19:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:08

Juntada de Mandado - Intimação
19/12/2023 17:30

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:15

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
21/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:41

Recebidos os autos
12/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
05/04/2023 16:24

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004588-24.2015.8.08.0035

Joel de Assis Marques

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Diogo Moraes de Mello

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004062-48.2010.8.08.0030

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Jhone da Silva Muniz da Cunha

Advogado: Marcilene Lopes do Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004395-66.2020.8.08.0024

Milton Fernandes Borges Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Esmeraldo Augusto Lucchesi Ramacciotti

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0004535-12.2020.8.08.0021

Ruan Lucas Silva

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Edson Teixeira Cicarini Junior

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/05/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0004273-78.2020.8.08.0048

Ivo Gomes Pereira

Delio Gomes Pereira

Advogado: Jordana Nunes de Morais

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/12/2023 14:17

Exibir Processo